Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Queixa-Crime

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

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Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Juiz recebe inquérito contra médicos

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios